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Todo aplicativo que coleta dados pessoais, como nome, e-mail, telefone ou localização, precisa seguir a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Mais que uma obrigação legal, tratar bem os dados do usuário gera confiança.
Um dos princípios da LGPD é a necessidade: o app deve pedir apenas os dados indispensáveis para o serviço. Se o CPF não é usado para nada, ele não deve ser solicitado.
O usuário precisa saber o que está sendo coletado e para quê. Termos de uso e política de privacidade acessíveis e caixas de aceite separadas para finalidades diferentes, como receber novidades por e-mail, são boas práticas.
A pessoa pode pedir acesso aos dados, correção e exclusão da conta. O app deve oferecer um caminho simples para isso. As lojas, inclusive, exigem que apps com cadastro permitam excluir a conta.
"Privacidade não é uma tela de termos: é uma decisão de projeto."
No Atleta do Movimento, por exemplo, o participante dá consentimentos separados para os termos e para receber novidades, os dados do cartão são processados diretamente pelo Mercado Pago e a conta pode ser excluída pelo próprio usuário.
Quer um app que já nasce adequado à LGPD? Fale com a gente.